DGArtes — Programa de Apoio às Artes
DGArtes
Apoio público da Direção-Geral das Artes à criação, programação, edição e mediação artística e cultural (artes visuais, performativas, música e outras). É financiamento à atividade cultural, avaliado por júri, e não um apoio ao investimento de uma empresa comum.
Valor máximo
Varia por programa e aviso
Fundo perdido
Subsídio (montante por aviso)
Prazo
Por aviso — Apoio Sustentado, Apoio a Projetos e Procedimento Simplificado
Elegibilidade verificada na fonte oficial
É o Programa de Apoio às Artes da DGArtes: financia a criação, programação, edição e mediação artística e cultural, por concurso e avaliação de júri. Destina-se a entidades e agentes culturais, não ao investimento de uma empresa comercial comum. Uma empresa criativa que queira investir (equipamento, digitalização, internacionalização) deve olhar antes para os Sistemas de Incentivos das PME.
Requisitos de elegibilidade
- CAE enquadrado nas indústrias culturais e criativas (lista publicada em cada aviso)
- Empresa ou entidade com histórico de atividade no setor (portfolio recomendado)
- Projeto com dimensão cultural ou criativa clara e impacto demonstrável
- Investimento elegível ≥ 10.000€
- Sem dívidas AT/SS e regularidade contributiva
Documentos necessários
- CAE compatível com setor cultural/criativo
- Portfolio de projetos anteriores (se aplicável)
- Memória descritiva do projeto
- Orçamentos e plano de produção
- Declarações de não dívida AT e Segurança Social
Passo a passo da candidatura
- 1Confirma que o teu CAE está nas indústrias culturais elegíveis
- 2Estrutura projeto com componente artística e impacto cultural
- 3Reúne portfolio e cartas de parceria (se aplicável)
- 4Submete candidatura conforme o aviso (DGArtes ou Compete)
- 5Aguarda análise por júri especializado
- 6Executa projeto com documentação detalhada
Erros que levam a rejeição
- · CAE incompatível com o setor criativo definido no aviso — rejeição imediata
- · Portfolio fraco ou inexistente — peso determinante na avaliação por júri
- · Projeto sem distribuição ou público-alvo definidos (impacto cultural não evidenciado)
- · Orçamento de produção sem desagregação suficiente por fase e componente
Dicas para aumentar a aprovação
- · Documenta impacto económico e cultural com dados concretos (audiências, receitas, cobertura mediática prévia)
- · Para audiovisual, verifica se projeto é elegível para crédito fiscal complementar (IFI)
- · Inclui parcerias com instituições culturais reconhecidas — aumenta credibilidade perante júri
- · Para jogos digitais, aproveita sobreposição com linha PRR Empresas 4.0 (componente tech)
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