Diretório de Programas
Todos os fundos europeus disponíveis
Catálogo completo dos 26 programas PT2030 e PRR para empresas portuguesas, agrupados por setor, região e estado de candidatura. Atualizados regularmente com base em fontes oficiais.
26 programas encontrados
7 com candidaturas abertas
Programa Crescer com o Turismo
Programa do Turismo de Portugal para o desenvolvimento sustentável dos territórios por via do turismo. Destina-se a entidades públicas, a entidades sem fins lucrativos e a IPSS. As empresas (PME) só são elegíveis quando integradas em projetos de inovação social com valor para o turismo ou em estratégias de eficiência coletiva aprovadas no Portugal 2030. Não financia a remodelação de alojamento local nem de negócios turísticos comerciais.
Valor máx.
400.000€ (200.000€ para empresas)
Fundo perdido
60% (+20% baixa densidade, +10% eficiência coletiva)
Linha de Apoio à Qualificação da Oferta (LAQO)
Linha de crédito do Turismo de Portugal em parceria com a banca para qualificar e requalificar empresas turísticas. Atenção: é um financiamento reembolsável (empréstimo) até 80% do investimento, não é apoio a fundo perdido. Parte da componente do Turismo de Portugal (até 25% para PME) pode não ser reembolsada se forem cumpridas metas de desempenho. O Alojamento Local só é elegível na modalidade de moradia ou estabelecimento de hospedagem (não cobre apartamentos nem quartos).
Valor máx.
Até 80% do investimento (componente Turismo de Portugal até 3.000.000€)
Fundo perdido
Empréstimo, não fundo perdido. Até 25% da parcela do Turismo de Portugal pode não ser reembolsada, com metas (PME)
Linha Microcrédito Turismo para o Interior
Microcrédito do Turismo de Portugal para micro e pequenas empresas turísticas no interior do país (territórios de baixa densidade). É um empréstimo a juro 0% até 30.000€ (90% do investimento elegível, que não pode exceder 50.000€), não é apoio a fundo perdido. Um prémio de desempenho pode dispensar o reembolso de 30% do empréstimo, se forem cumpridas as metas de volume de negócios, VAB e emprego no segundo ano após o investimento. Exige sede e projeto em território de baixa densidade.
Valor máx.
Empréstimo até 30.000€ (90% do investimento; investimento elegível até 50.000€)
Fundo perdido
Empréstimo a juro 0%, não é fundo perdido. Prémio de desempenho pode dispensar o reembolso de 30%, se cumpridas as metas (volume de negócios, VAB, emprego) no 2.º ano após o projeto
Empreender+ (apoio ao empreendedorismo)
Apoio ao empreendedorismo do quadro Portugal 2020, atualmente encerrado. Não tem aviso aberto nem sucessor confirmado com este nome no Portugal 2030. Para apoios ao empreendedorismo em vigor, consulta o IAPMEI, por exemplo o StartUP Voucher.
Valor máx.
Programa encerrado
Fundo perdido
Programa encerrado
Compete 2030: Qualificação e Digitalização das PME
É a SICE Qualificação das PME do Compete 2030: apoia a qualificação e a digitalização do modelo de negócio (software de gestão, e-commerce, cibersegurança, inteligência artificial, certificação de qualidade, organização e marketing). Fundo perdido até 50% (na região de Lisboa, até 40%, pelo programa regional).
Valor máx.
Varia por aviso
Fundo perdido
até 50% (até 40% na região de Lisboa)
IFIC: Linha «IA nas PME» (Inteligência Artificial)
Apoio do PRR (Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, gerido pelo Banco Português de Fomento) à adoção de inteligência artificial pelas PME: soluções para otimizar processos internos, aumentar a eficiência operacional e melhorar a interação com clientes. É fundo perdido a 75%, até 300.000€ por empresa, em regime de minimis. Para PME em Portugal continental, de qualquer setor exceto a produção primária agrícola e das pescas (excluída pelo regime de minimis).
Valor máx.
Até 300.000€ por empresa (75% a fundo perdido, regime de minimis)
Fundo perdido
75% (fundo perdido)
PEPAC: Apoio à Instalação de Jovens Agricultores
Prémio à primeira instalação de jovens agricultores (até 40 anos), com financiamento para criar ou adquirir explorações agrícolas e desenvolver projetos sustentáveis no setor primário.
Valor máx.
50.000€ (55.000€ em zonas vulneráveis)
Fundo perdido
100% (prémio à instalação, fundo perdido)
PEPAC: Diversificação de Atividades / Turismo Rural (via GAL)
Apoio do PEPAC (LEADER, gerido pelos Grupos de Ação Local) à diversificação de atividades nos territórios rurais: criar ou ampliar turismo no espaço rural, turismo de habitação, animação turística, restauração e comércio de produtos não agrícolas. É fundo perdido (subvenção não reembolsável) até 60% do investimento, para projetos de 10.000€ a 300.000€. As candidaturas abrem por cada GAL no seu território, e a taxa concreta, os critérios e os prazos são definidos no aviso de cada GAL.
Valor máx.
Investimento elegível de 10.000€ a 300.000€; apoio até 60% (subvenção não reembolsável)
Fundo perdido
Até 60% (fundo perdido)
PEPAC: Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola (via GAL)
Apoio do PEPAC (LEADER, via Grupos de Ação Local) a pequenos investimentos nas explorações agrícolas: melhorar a capacidade produtiva, a eficiência e a sustentabilidade, com equipamento, regadio, pequenas construções e uso eficiente dos recursos. É fundo perdido de 55% (até 75% em investimentos de melhoria ambiental), para projetos de 2.000€ a 50.000€. As candidaturas abrem por cada GAL no seu território.
Valor máx.
Investimento elegível de 2.000€ a 50.000€; apoio 55% (até 75% em melhoria ambiental)
Fundo perdido
55% (60% em sistemas de irrigação existentes, 50% em novas áreas de regadio; até 75% em melhoria do desempenho ambiental, taxa fixada pelo GAL), a fundo perdido
PEPAC: Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular (via GAL)
Apoio do PEPAC, através dos Grupos de Ação Local, para criar ou modernizar unidades de transformação de produtos agrícolas e desenvolver projetos de bioeconomia ou economia circular. Pode apoiar instalações, máquinas e equipamentos novos, valorização de subprodutos e resíduos, tratamento de efluentes, energia renovável e melhorias na eficiência energética ou hídrica. O apoio base é de 50% a fundo perdido, para investimentos elegíveis entre 10.000€ e 250.000€. Não cobre a produção agrícola primária. Cada GAL abre os seus próprios avisos para o respetivo território.
Valor máx.
Investimento elegível entre 10.000€ e 250.000€. Apoio base de 50%.
Fundo perdido
50% a fundo perdido. Nos investimentos que melhorem o desempenho ambiental, a taxa pode ser superior, até ao limite legal de 70%, mas o valor concreto é definido no aviso de cada GAL. Nos avisos verificados em 2026, as taxas observadas situavam-se entre 50% e 60%.
PEPAC: Comercialização, Cadeias Curtas e Mercados Locais (via GAL)
Apoio do PEPAC (LEADER, via Grupos de Ação Local) à comercialização de produtos agrícolas e ao contacto direto entre produtor e consumidor: cadeias curtas, mercados locais e modernização da comercialização por grosso. É fundo perdido até 65% (50% na comercialização por grosso). As candidaturas abrem por cada GAL no seu território.
Valor máx.
Investimento de 500€ a 300.000€; apoio até 65% (50% na comercialização por grosso)
Fundo perdido
Até 65% nas cadeias curtas e mercados locais; 50% na comercialização por grosso, a fundo perdido
PEPAC: Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (Agroindústria)
Apoio do PEPAC (intervenção C.3.1.1, Bioeconomia – Modernização) a investimentos em unidades agroindustriais: novas unidades e modernização de unidades existentes para transformação, embalagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas (queijo, vinho, azeite, conservas, etc.). É fundo perdido: 50% até 250.000€ de investimento e 45% acima (até 2.000.000€), com limite de apoio de 600.000€ por candidatura. Portugal continental, em concursos periódicos no Balcão dos Fundos da Agricultura.
Valor máx.
Apoio até 600.000€ por candidatura (investimento elegível de 10.000€ a 2.000.000€)
Fundo perdido
50% até 250.000€ de investimento, 45% acima (até 2 M€), a fundo perdido; limite de apoio 600.000€
PEPAC: Investimento em Explorações Agrícolas
Cofinanciamento para a modernização de explorações agrícolas (setor pecuário e vegetal): plantações, equipamentos, alfaias, construções, infraestruturas, regadio e energias renováveis. É fundo perdido (subvenção não reembolsável), apenas em Portugal continental. A transformação de produtos é apoiada à parte, na intervenção de agroindústria.
Valor máx.
Até 400.000€ de apoio por candidatura
Fundo perdido
50% até 500.000€ de investimento, 40% acima (até 2 M€)
SICE Inovação Produtiva (Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios)
Apoio a fundo perdido do Portugal 2030 para PME que avancem com um projeto de inovação produtiva: criar um novo estabelecimento, aumentar a capacidade, diversificar a produção ou transformar processos, em bens e serviços transacionáveis. O turismo está entre os setores elegíveis. É um apoio para projetos de dimensão: o investimento mínimo é de 300.000€, por isso não serve o pequeno alojamento local.
Valor máx.
Investimento de 300.000€ a 25.000.000€ por projeto
Fundo perdido
Baixa densidade: até 50% (micro e pequenas) ou 40% (médias); outros territórios: até 30% / 25%; até 60% / 50% no Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo e Alentejo Litoral, a fundo perdido
SIID: I&D Empresarial (Investigação e Desenvolvimento)
Apoio a fundo perdido do Portugal 2030 (Compete 2030 e programas regionais) a projetos de investigação e desenvolvimento das empresas: investigação industrial e desenvolvimento experimental que conduzam a novos produtos, processos ou serviços, alinhados com a estratégia de especialização inteligente (RIS3). Pode ser em operações individuais ou em copromoção com centros de investigação. O aviso aberto neste momento (MPr-2026-7) é para Projetos Demonstradores: partem de atividades de I&D já concluídas com sucesso e visam a validação industrial da tecnologia perante um público especializado, em situação real.
Valor máx.
Dotação de 12,5 milhões de euros no aviso aberto (MPr-2026-7, Demonstradores); apoio até 80% (85% em copromoção com entidades do Sistema de I&I, exceto na região de Lisboa, onde o máximo é 40%)
Fundo perdido
Até 80% (85% em copromoção com entidades não empresariais do Sistema de I&I, ENESII, exceto na região de Lisboa, onde o máximo é 40%), a fundo perdido, no aviso aberto MPr-2026-7 (Demonstradores)
Vale Inovação: Apoio Simplificado
Vale de pequena dimensão para contratação de serviços de inovação (consultoria tecnológica, design, propriedade intelectual, estudos de mercado). Era um instrumento do Portugal 2020; no Portugal 2030 não tem aviso no Continente, e o Plano Anual de 2026 só o prevê no Açores 2030. No Continente, a SICE Qualificação das PME cobre serviços imateriais semelhantes.
Valor máx.
Sem aviso no Continente (Açores 2030: previsto para 2026/2027, dotação 200.000€)
Fundo perdido
Definida por aviso; sem aviso ativo no Continente
SICE Internacionalização das PME
Apoio do Compete 2030 a PME que se internacionalizam: conhecimento de mercados externos (feiras e exposições), prospeção e presença em mercados internacionais. É um subsídio (fundo perdido). Atenção: no último aviso de operações individuais, era preciso ter uma despesa elegível mínima de 200.000€ e um volume de negócios internacional acima de 200.000€ já no ano anterior ao projeto: é um apoio para quem já exporta.
Valor máx.
Varia por aviso (subsídio)
Fundo perdido
40% (Fase 1) a 50% (Fase 2) no último aviso individual (a taxa é definida em cada aviso), a fundo perdido
Eficiência Energética em Edifícios de Serviços (PRR)
Apoio do PRR à renovação e ao desempenho energético de edifícios de comércio e serviços, gerido pelo Fundo Ambiental. As candidaturas encerraram a 29 de julho de 2022 e este aviso já não está aberto. Para apoios à eficiência energética em vigor, consulta o Fundo Ambiental e os sistemas de incentivos regionais 2030.
Valor máx.
Foi de 200.000€ por beneficiário (aviso encerrado)
Fundo perdido
Aviso encerrado
SITCE: Eficiência Energética e Descarbonização das Empresas
Sistema de Incentivos do Portugal 2030 (COMPETE 2030 e Algarve 2030) para reduzir o consumo de energia e as emissões das empresas: substituição de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, com energias renováveis em complemento (até 30% da despesa elegível). No regime geral é para projetos de investimento superiores a 400.000€. Cofinanciamento até 85%.
Valor máx.
Definido por aviso; cofinanciamento até 85% (dotação FEDER de 165 milhões de euros)
Fundo perdido
até 85% (fundo perdido)
Startup Voucher: Validação de Ideia
Bolsa mensal para jovens criarem o próprio negócio de base tecnológica, na fase de ideia, antes de constituir a empresa. Combina apoio financeiro com mentoria e capacitação ao longo de 9 meses.
Valor máx.
Bolsa de 8.100€ no total (900€/mês durante 9 meses), mais prémios intercalares e final
Fundo perdido
100% (é uma bolsa, fundo perdido)
PRR Empresas 4.0 (Coaching 4.0)
Apoio do PRR (Componente 16, Empresas 4.0) à transição digital das PME. O instrumento mais recente é o Coaching 4.0: um vale de 10.000€ em serviços de consultoria e capacitação, escolhidos no Catálogo de Serviços de Transição Digital, sem custos para a empresa (100% não reembolsável). O último aviso encerrou a 29 de maio de 2025 e o PRR está na fase final; sem aviso aberto neste momento.
Valor máx.
Vale de 10.000€ em serviços de transição digital (último aviso, encerrado)
Fundo perdido
100% (vale de serviços, não reembolsável); sem aviso aberto
DGArtes: Programa de Apoio às Artes
Apoio público da Direção-Geral das Artes à criação, programação, edição e mediação artística e cultural (artes visuais, performativas, música e outras). É financiamento à atividade cultural, avaliado por júri, e não um apoio ao investimento de uma empresa comum.
Valor máx.
Varia por programa e aviso
Fundo perdido
Subsídio (montante por aviso)
Bairros Comerciais Digitais (PRR)
Programa do PRR para criar Bairros Comerciais Digitais: espaços urbanos com comércio que se digitalizam de forma coletiva. A candidatura é feita pela entidade gestora do bairro (município ou associação de comerciantes), não por cada loja. Os avisos foram lançados em 2022-2023 e o PRR está em fase final.
Valor máx.
Foi para bairros (dotação global de 52,5 M€); avisos de 2022-2023
Fundo perdido
Programa do PRR (avisos encerrados)
MAR 2030: Pescas, Aquicultura e Economia Azul
Programa operacional para o setor do mar (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura, FEAMPA). Tem medidas de investimento para empresas: investimento produtivo na aquicultura (CAE 03210 e 03220), transformação e comercialização de produtos da pesca e da aquicultura (a agroindústria do mar), investimento na pesca, e economia azul (turismo náutico, biotecnologia marinha). É fundo perdido; a taxa varia por medida e por operação (o FEAMPA cofinancia até 70%).
Valor máx.
Varia por medida (apoio por projeto definido em cada aviso)
Fundo perdido
Varia por medida e tipo de operação
ICNF: Apoio à Gestão Florestal Sustentável
Apoios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para gestão florestal sustentável: arborização, beneficiação de povoamentos, prevenção de incêndios, valorização de produtos florestais não-lenhosos.
Valor máx.
Varia por medida (Floresta Ativa: 650-800€/ha; PEPAC florestal: definido por aviso)
Fundo perdido
Varia por medida e por aviso
Confirma sempre prazos e condições no portal oficial antes de avançar com candidatura.