SIID: I&D Empresarial (Investigação e Desenvolvimento)
Compete 2030 · ANI / IAPMEI · Portugal 2030
Apoio a fundo perdido do Portugal 2030 (Compete 2030 e programas regionais) a projetos de investigação e desenvolvimento das empresas: investigação industrial e desenvolvimento experimental que conduzam a novos produtos, processos ou serviços, alinhados com a estratégia de especialização inteligente (RIS3). Pode ser em operações individuais ou em copromoção com centros de investigação. O aviso aberto neste momento (MPr-2026-7) é para Projetos Demonstradores: partem de atividades de I&D já concluídas com sucesso e visam a validação industrial da tecnologia perante um público especializado, em situação real.
Valor máximo
Dotação de 12,5 milhões de euros no aviso aberto (MPr-2026-7, Demonstradores); apoio até 80% (85% em copromoção com entidades do Sistema de I&I, exceto na região de Lisboa, onde o máximo é 40%)
Fundo perdido
Até 80% (85% em copromoção com entidades não empresariais do Sistema de I&I, ENESII, exceto na região de Lisboa, onde o máximo é 40%), a fundo perdido, no aviso aberto MPr-2026-7 (Demonstradores)
Prazo
Aberto: candidaturas de 14 de julho a 29 de dezembro de 2026 (aviso MPr-2026-7, Projetos Demonstradores)
Regras do programa verificadas na fonte oficial
Apoio a fundo perdido para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) das empresas, alinhados com a estratégia de especialização inteligente (RIS3). Beneficiários: PME e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), dos setores não primários (a produção agrícola primária está excluída, confirmado no FAQ oficial do aviso: a I&D do setor primário vai para o PEPAC), nas regiões NUTS II do Continente. Em copromoção, podem participar entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII). O aviso aberto (MPr-2026-7, dotação de 12,5 milhões de euros) é especificamente para Projetos Demonstradores: operações de tecnologias avançadas e linhas-piloto que partem de I&D já concluída com sucesso e demonstram, perante um público especializado e em situação real, as vantagens técnicas de uma nova tecnologia (não pode incluir mais de 25% do investimento em atividades de investigação industrial). Taxa máxima de cofinanciamento de 80% (85% em copromoção com ENESII, exceto na região de Lisboa, onde o máximo é 40%). Candidaturas de 14 de julho a 29 de dezembro de 2026. Termos verificados no aviso oficial (Compete 2030).
Requisitos de elegibilidade
- Ser PME ou Small Mid Cap, de setor não primário (a produção agrícola primária vai para o PEPAC)
- Projeto Demonstrador que parta de atividades de I&D já concluídas com sucesso
- Enquadramento nos domínios prioritários da RIS3
- Localização nas regiões NUTS II do Continente
- Situação regularizada perante a AT e a Segurança Social
Documentos necessários
- Certificação de PME (ou identificação de Small Mid Cap)
- Projeto de I&D com atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental
- Enquadramento nos domínios prioritários da estratégia de especialização inteligente (RIS3)
- Orçamento das despesas de I&D (pessoal, equipamento científico, consultoria, materiais)
- Em copromoção: acordo com entidade do Sistema de I&I (ENESII), quando aplicável
- Situação regularizada perante a AT e a Segurança Social
Passo a passo da candidatura
- 1Confirma que o projeto é de I&D (investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental) e se enquadra na RIS3
- 2Decide a modalidade: operação individual ou em copromoção com um centro de investigação
- 3Estrutura o projeto com objetivos, atividades e resultados de I&D
- 4Reúne o orçamento das despesas de I&D
- 5Submete no Balcão dos Fundos (Portugal 2030) quando o aviso abrir
- 6Após aprovação, executa o projeto e reporta os resultados
Erros que levam a rejeição
- · Confundir I&D com investimento produtivo (este apoio é só para investigação e desenvolvimento)
- · Apresentar um projeto sem enquadramento claro na RIS3
- · Propor um projeto de investigação de raiz em vez de um Demonstrador que parta de I&D já concluída
- · Iniciar despesas antes da candidatura
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