SIID — I&D Empresarial (Investigação e Desenvolvimento)
Compete 2030 · ANI / IAPMEI · Portugal 2030
Apoio a fundo perdido do Portugal 2030 (Compete 2030 e programas regionais) a projetos de investigação e desenvolvimento das empresas: investigação industrial e desenvolvimento experimental que conduzam a novos produtos, processos ou serviços, alinhados com a estratégia de especialização inteligente (RIS3). Pode ser em operações individuais ou em copromoção com centros de investigação. A taxa de apoio chega até 80% (50% para investigação industrial e 25% para desenvolvimento experimental, com bónus por dimensão da empresa).
Valor máximo
Apoio até 80% das despesas de I&D (definido por aviso)
Fundo perdido
50% (investigação industrial) e 25% (desenvolvimento experimental), com bónus por dimensão (+10 a +20 p.p.), até 80% — fundo perdido
Prazo
Concursos periódicos (a fase de operações individuais de 2025 encerrou por esgotamento da dotação)
Elegibilidade verificada na fonte oficial
Apoio a fundo perdido para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) das empresas, alinhados com a estratégia de especialização inteligente (RIS3). Beneficiários: PME e empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer setor, nas regiões NUTS II do Continente. Em copromoção, podem participar entidades do Sistema de I&I (ENESII, centros de investigação). Taxa base de 50% para investigação industrial e 25% para desenvolvimento experimental, com bónus de 10 p.p. (média empresa) ou 20 p.p. (micro e pequena), até ao máximo de 80% (85% para as entidades de investigação copromotoras; 40% na região de Lisboa). A fase de operações individuais de 2025 (aviso MPr-2025-04, dotação de 58,5 milhões de euros) encerrou por elevada procura; é um incentivo recorrente, verificar a abertura de novos avisos. Termos verificados no aviso oficial (Compete 2030).
Requisitos de elegibilidade
- Ser PME ou Small Mid Cap, de qualquer setor
- Projeto de I&D (investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental)
- Enquadramento nos domínios prioritários da RIS3
- Localização nas regiões NUTS II do Continente
- Situação regularizada perante a AT e a Segurança Social
Documentos necessários
- Certificação de PME (ou identificação de Small Mid Cap)
- Projeto de I&D com atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental
- Enquadramento nos domínios prioritários da estratégia de especialização inteligente (RIS3)
- Orçamento das despesas de I&D (pessoal, equipamento científico, consultoria, materiais)
- Em copromoção: acordo com entidade do Sistema de I&I (ENESII), quando aplicável
- Situação regularizada perante a AT e a Segurança Social
Passo a passo da candidatura
- 1Confirma que o projeto é de I&D (investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental) e se enquadra na RIS3
- 2Decide a modalidade: operação individual ou em copromoção com um centro de investigação
- 3Estrutura o projeto com objetivos, atividades e resultados de I&D
- 4Reúne o orçamento das despesas de I&D
- 5Submete no Balcão dos Fundos (Portugal 2030) quando o aviso abrir
- 6Após aprovação, executa o projeto e reporta os resultados
Erros que levam a rejeição
- · Confundir I&D com investimento produtivo (este apoio é só para investigação e desenvolvimento)
- · Apresentar um projeto sem enquadramento claro na RIS3
- · Esperar pela taxa máxima de 80% sem o bónus de dimensão e a tipologia de atividade que a justificam
- · Iniciar despesas antes da candidatura
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