Sem aviso aberto · prepara-teDificuldade: MédioVerificado na fonte oficial · 3/09/2026

Portugal Inovação Social

Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 (EMPIS 2030) · Portugal 2030 (FSE+, Programas Regionais)

Iniciativa pública para a inovação e o empreendedorismo social, atualmente na fase Portugal Inovação Social 2030 (a antiga estrutura foi extinta em junho de 2023 e substituída pela EMPIS 2030). Tem cinco instrumentos: Parcerias para a Inovação Social, Títulos de Impacto Social, Contratos de Impacto Social, Capacitação para a Inovação Social e Centros para o Empreendedorismo de Impacto. Destina-se a entidades com missão social (IPSS, cooperativas, empresas e empreendedores sociais, associações), não a empresas comerciais comuns.

Valor máximo

Varia por instrumento de financiamento

Fundo perdido

Depende do instrumento (subvenção ou instrumento financeiro)

Prazo

Concursos periódicos por instrumento e região

Regras do programa verificadas na fonte oficial

É para entidades com missão social (IPSS, cooperativas, empresas e empreendedores sociais, associações, instituições de ensino superior), não para empresas comerciais comuns. O apoio depende do instrumento: as Parcerias para a Inovação Social cofinanciam projetos com investidores sociais; os Títulos e os Contratos de Impacto Social pagam por resultados contratualizados; a Capacitação para a Inovação Social financia o reforço de competências de gestão das equipas; os Centros para o Empreendedorismo de Impacto apoiam estruturas de incubação/aceleração. Ativo no Portugal 2030, com avisos regionalizados pelos cinco Programas Regionais (financiamento FSE+). Confirma o instrumento e as condições no portal oficial pis.portugal2030.pt.

Base legal: Iniciativa pública Portugal Inovação Social 2030, sob a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 (EMPIS 2030), criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2023, de 9 de junho, que extinguiu e substituiu a antiga Portugal Inovação Social (2014-2023). Financiamento do Fundo Social Europeu+ (FSE+), regionalizado pelos cinco Programas Regionais do Portugal 2030 (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). Cinco instrumentos: Parcerias para a Inovação Social, Títulos de Impacto Social, Contratos de Impacto Social, Capacitação para a Inovação Social e Centros para o Empreendedorismo de Impacto. Verificado no site oficial pis.portugal2030.pt (2026-07-28): o portal antigo inovacaosocial.portugal2020.pt confirma estar substituído ("Novo website disponível") e descreve a estrutura extinta de quatro instrumentos.

Requisitos de elegibilidade

  • Entidade com missão social explícita (IPSS, cooperativa, empresa social, associação)
  • Projeto que aborde problema social ou ambiental documentado
  • Métricas de impacto definidas e mensuráveis
  • Cofinanciador identificado (Parcerias para a Inovação Social)
  • Capacidade de execução demonstrada (equipa, governança)

Documentos necessários

  • Entidade com missão social comprovada (IPSS, cooperativa, empresa social, ONG)
  • Memória descritiva do problema social abordado
  • Teoria da mudança e métricas de impacto
  • Plano de financiamento com cofinanciadores (obrigatório nas Parcerias)
  • Demonstrações financeiras dos últimos 2 anos
  • Declarações de não dívida AT e Segurança Social

Passo a passo da candidatura

  1. 1Identifica o problema social que o projeto resolve, com dados concretos
  2. 2Define teoria da mudança (Theory of Change) e indicadores de impacto
  3. 3Para Parcerias: identifica cofinanciador (autarquia, fundação, empresa)
  4. 4Submete candidatura no portal Portugal Inovação Social conforme aviso
  5. 5Aguarda análise por painel especializado (3-4 meses)
  6. 6Após aprovação, executa projeto com avaliação externa de impacto

Erros que levam a rejeição

  • · Apresentar projeto comercial disfarçado de social: rejeição quase certa
  • · Indicadores de impacto vagos ('melhorar comunidade') sem KPIs concretos
  • · Falta de cofinanciador identificado nas Parcerias para a Inovação Social
  • · Equipa subdimensionada para a escala do projeto

Dicas para aumentar a aprovação

  • · Usa o framework SROI (Social Return on Investment) para quantificar impacto
  • · Estabelece parceria com fundação reconhecida (ex: Calouste Gulbenkian, La Caixa, EDP)
  • · Inclui um plano de avaliação do impacto, de preferência independente
  • · Para empresas sociais, comprova reinvestimento de excedentes no propósito social
Fonte: Estrutura de Missão Portugal Inovação Social 2030 (EMPIS 2030) · Portugal 2030 (FSE+, Programas Regionais) · Última revisão: 3/09/2026 · portal oficial ↗

Este programa serve o teu projeto?

O diagnóstico gratuito cruza o teu setor, concelho, maturidade do negócio e objetivo com as condições verificadas de cada programa, e diz-te com honestidade o que encaixa e o que não encaixa. Sem registo, em 2 minutos.

Verificar elegibilidade grátis →

Programas relacionados

Vê também o calendário de avisos e o diretório completo de programas.